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Rubenilson Nogueira





domingo, 18 de março de 2012

QUEIMAR LIXO É CRIME

Ao mesmo tempo em que ambientalistas, entidades e comunidade científica alertam sobre o aquecimento global, não é raro encontrar pessoas que ainda desconhecem ou ignoram o problema e insistem no hábito de eliminar lixo ou se livrar de folhas de árvores no quintal de casa, rua ou terreno baldio através de queimadas. Uma atitude que é considerada crime ambiental e pode render multa de R$ 500,00 a R$ 50 milhões para o infrator, dependendo da área e da quantidade de resíduos que estão sendo eliminados. Além de ser um ato totalmente desnecessário (levando em consideração que na cidade existe a coleta de lixo domiciliar), representa ainda risco ambiental e à saúde.
O que diz a Lei de Crimes Ambientais (9.605 de 13 de fevereiro de 1998) em seu artigo 54: causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana… Causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos a saúde da população: pena de reclusão, de um a cinco anos.
A fumaça expelida é formada de gás carbônico e a sua concentração na atmosfera é uma das grandes responsáveis pelo aumento do efeito estufa e do aquecimento do planeta. Além disso, também traz problemas para a saúde humana, como alergias, doenças respiratórias e dermatológicas.
Gazeta do Sul